'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

TJ mantém guarda de filha com a mãe

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização